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I COLÓQUIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO ANJOS DA LIBERDADE
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Humanidade Negada

(Por Flávia Fróes)

Inverno na cidade chamada de “capital do sangue quente”. Depois da maratona de viagem para o sul onde me avistei com o desespero e o desalento de quem foi condenado à morte em vida no sistema federal, sigo para o complexo penitenciário de Bangú , na capital Fluminense.
Feitos os procedimentos de entrada de advogado para estar com o assistido, aguardo na inspetoria a chamada para entrevista. Enquanto espero, me deparo com um detento que saía amparado por outro companheiro até a inspetoria. Corpo tomado de uma cor amarela que denotava a fragilidade da saúde. Olhos sombreados por olheiras profundas e manchas roxas por todo o corpo. O cheiro era algo parecido com cheiro de morte, de alguém que padecia do mal do esquecimento. Os agentes da movimentação de presos o aguardavam para a esperada transferência para o hospital penitenciário. Com muita aspereza no tratamento, o detento, que não conseguia manter-se de pé, é revistado de maneira abrupta de modo que lhe tira o equilíbrio, enquanto é admoestado pelos agentes por cair. Nesse momento se levanta da inspetoria um guarda. Ele se apressa em se dirigir ao fundo do corredor de onde trás consigo uma cadeira de rodas. De pronto é contestado na sua ação por seus colegas que afirmam que não vão empurrar preso”. O agente então se mobiliza e diz aos colegas que ele mesmo o fará até a porta da unidade onde o transporte aguardava para levar o miserável. Meu coração suspira algo aliviado. Antes de tomar a direção da cadeira de rodas o guarda me indaga sobre a possibilidade de aguardar mais um pouco porque ele iria precisar sair do posto. Anuo com a cabeça.
Aguardo na inspetoria enquanto penso nos acontecimentos da semana até a minha chegada ali…
Movendo uma verdadeira força-tarefa com quarenta e dois advogados de todo país e movimentando mais de quinhentos familiares de preso estávamos lutando para restabelecer o direito à “humanidade de seres humanos”. Condenados ao banimento os presos do sistema federal agora tinham perdido o direito de abraçar seus filhos e beijar suas esposas. Suas mães eram agora taxadas de criminosas e indignas de abraçar seus filhos por um ato administrativo do sistema federal, o qual presumia que os familiares fossem mensageiros do crime, a serviço do caos. Deparei-me com presos em greve de fome e procurei levar alento e bom ânimo, fazer cada interlocutor acreditar no direito e na luta dos advogados e familiares unidos para por fim à barbárie.
Enquanto divagava nos meus pensamentos o guarda retorna. Conversando com uma funcionária terceirizada da limpeza da unidade prisional ficara eu agora de espectadora, empolgada com o colóquio alheio. Ele dizia que não importava o crime que o tal preso havia cometido, ele já estava sendo punido com a prisão. Era ele um ser humano e merecia ser tratado como tal. Redargüia a senhora que não se importasse ele, o guarda, com o julgamento alheio, porque fizera o certo. E prosseguia afirmando que, às vezes não importava a indiferença ou a injustiça no julgamento alheio, mas a paz da própria consciência. Enxugava as lágrimas que tentava disfarçar, quando ouvi me chamarem para o atendimento.
Naquela tarde ainda atenderia a presos de outras duas unidades prisionais. Escusara-me com os clientes da ausência havida por conta da causa humanitária em que estava envolvida. Ouvi deles palavras de apoio e bom ânimo. Agradecimentos sentidos e sinceros pelo empenho por pessoas que meus assistidos não tinham nenhuma relação senão a identidade na miséria do cárcere. As lágrimas naquela tarde teimavam em encharcar o meu rosto.
Ao término dos atendimentos daquela tarde de inverno, saio apressada louca por um gole de café para retomar a disposição, já que me restariam 3 horas de viagem até a minha casa. Pego o celular e verifico uma infinidade de mensagens de toda parte sobre a nossa moção.
Familiares com áudios de crianças rogando por estar com seus pais, documentos de psicólogos atestando a fragilidade emocional dos filhos dos detentos. Mães me passando mensagens de esperança e motivação para a luta.
Mas pensava eu em como toda essa história teria começado… Alguns intitulados “inimigos” terias sido banidos para outros estados, se vendo então reclusos no nosso modelo “brasilis” de masmorra moderna. Quando achávamos nós que não seria possível tornar pior as condições do preso lhes é sustado o direito humano de abraçar seus filhos, seus pais, suas mães e suas esposas.
Volto-me aos ensinamentos acadêmicos de Foucalt quanto a materialização do mal na figura do condenado. Penso no conceito do Inimigo do professor Zaffaroni, para quem o adjetivo é a subtração da condição humana do sentenciado.
E vão me povoar a mente agora aqueles conceitos de Loic Waccant acerca da forma das nossas “casas de correção”. Corrigir? Não, já não importa esse conceito tão etéreo quanto a idéia de que queremos a melhora do sentenciado com a imposição da barbárie contra ele.
E então divago sobre a minha utópica fé de que a Constituição Federal do meu país é a chave para a humanização. E nela me deparo com preceitos fundamentais. Sobre a família como célula máter da sociedade e merecedora de especial proteção do Estado. Com o conceito segundo o qual a pena jamais passará da pessoa do condenado. Reflito sobre a garantia da criança e do adolescente de prioridade pelo Estado e sobre seu direito à convivência familiar.
Sigo a estrada sob a lua cheia, espetaculosamente brilhante, iluminando meus pensamentos para as batalhas do direito que agora se avizinham…


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